Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Luna e à Medy, plataformas digitais voltadas ao suporte para saúde e bem-estar. Somos operadas pela SiiM Saúde Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.384.327/0001-33, empresa proprietária também da plataforma SPASS. Nosso compromisso é proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e empático, com foco na saúde mental e bem-estar dos nossos usuários.

Leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nossas plataformas, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.

2. Utilização das Plataformas

• Luna e Medy fornecem suporte para saúde mental por meio de inteligência artificial (IA).

• Nossas soluções não substituem atendimento médico presencial ou terapia profissional licenciada.

• O uso é permitido apenas para maiores de 16 anos.

• O compartilhamento de credenciais é proibido.

• Você é responsável pelo conteúdo compartilhado durante as interações.

3. Privacidade e Confidencialidade

• Prezamos pela sua privacidade. As conversas com a IA são tratadas como confidenciais.

• Não coletamos informações pessoais identificáveis (PII), salvo exigência legal.

• Utilizamos criptografia e boas práticas de segurança de dados.

• Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade disponível nos sites.

4. Limitações

• As IAs da Luna e da Medy não são terapeutas licenciadas.

• Nossas orientações são baseadas em dados e padrões, e não substituem diagnósticos clínicos.

• Não garantimos resultados específicos.

• Em caso de crise emocional, procure ajuda profissional ou serviços de emergência.

5. Conduta do Usuário

• Mantenha o respeito e a empatia durante o uso.

• Evite linguagem ofensiva ou comportamentos prejudiciais.

• Reporte conteúdos inapropriados.

6. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos das plataformas (textos, gráficos, sistemas, etc.) são protegidos por direitos autorais.

• É proibida a reprodução, modificação ou redistribuição sem autorização prévia.

7. Isenções de Responsabilidade

• As plataformas têm função de apoio, não de substituição à saúde profissional.

• A utilização é feita por sua conta e risco.

• Não nos responsabilizamos por decisões ou ações tomadas com base nas interações com a IA.

8. Modificações

A SiiM Saúde Tecnologia LTDA reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
Em caso de litígios, o foro competente será o da comarca de São Paulo/SP, sede da empresa.

10. Informações de Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações:
📧 suporte@medy.com.br
🌐 Site da Luna: https://luna.medy.com.br

11. Consentimento do Usuário

1. Consentimento Informado:

• Você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos.

• Reconhece que a IA tem fins de orientação e não é uma profissional de saúde licenciada.

2. Participação Voluntária:

• O uso das plataformas é voluntário e pode ser interrompido a qualquer momento.

3. Consentimento para Uso de Dados:

• Os dados das interações são utilizados para melhorar os serviços.

• Mantemos diretrizes rígidas de segurança e proteção à privacidade.

4. Feedback e Melhoria:

• Feedbacks são bem-vindos e utilizados para melhorar nossos sistemas.

• Suas contribuições são anônimas, a menos que você opte por se identificar.

12. Diretrizes de Segurança do Usuário

• A IA não está apta para emergências ou situações de risco.

• Seja honesto e autêntico em suas interações.

• Não compartilhe dados sensíveis como nome completo, endereço ou telefone.

• Evite conteúdos que incentivem automutilação ou suicídio.

• Trate a IA com respeito e use a plataforma com responsabilidade.

• A cura é um processo: aceite o progresso, mesmo que pequeno.

13. Diretrizes da Comunidade (caso aplicável)

• Seja gentil e empático com os demais usuários (quando houver interações em comunidade).

• Não incentive comportamentos nocivos ou autodestrutivos.

• Respeite a diversidade e não promova discriminação.

• Forneça feedback construtivo.

• É proibida a promoção de produtos, serviços ou outras plataformas.

• Violadores podem ser moderados ou removidos da comunidade.

14. Direitos de Dados do Usuário

1. Propriedade dos Dados:
Você é o proprietário dos dados compartilhados durante o uso da plataforma.

2. Acesso e Retificação:
Você pode solicitar acesso e correção de suas informações.

3. Portabilidade:
Você pode solicitar uma cópia dos seus dados em formato estruturado.

4. Exclusão de Dados:
A qualquer momento, pode solicitar a exclusão de sua conta e dados vinculados.

5. Retirada de Consentimento:
Você pode retirar o consentimento para uso de dados, ciente de que isso pode limitar funcionalidades.

6. Segurança dos Dados:
Adotamos medidas para proteger suas informações, embora nenhum sistema seja 100% seguro.

7. Fale Conosco:
Para assuntos relacionados a dados e privacidade, entre em contato:
📧 suporte@medy.com.br